Termos de Uso de WWW.PEDROBAYMA.COM.BR

Última atualização: 12 de setembro de 2026

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o website WWW.PEDROBAYMA.COM.BR, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicável.

Caso o usuário não concorde com estes termos, recomenda-se que não utilize o website ou os recursos disponibilizados nele.

2. Identificação do responsável

Este website é mantido por Pedro Bayma Teixeira, pessoa física, com atuação em Fortaleza / Ceará.

Contatos relacionados ao website, seus serviços, conteúdos ou ao tratamento de dados pessoais podem ser realizados pelo e-mail contato@pedrobayma.com.br.

3. Finalidade do website

O website possui finalidade institucional, profissional, editorial, informativa e de relacionamento com visitantes, clientes e interessados nos projetos e serviços apresentados.

Entre os recursos que podem ser disponibilizados estão:

  • páginas institucionais;
  • apresentação de serviços e projetos;
  • portfólio de trabalhos;
  • publicação de artigos e conteúdos;
  • formulários de contato;
  • formulários de interesse, lead ou solicitação comercial;
  • inscrição em newsletter;
  • comentários em artigos, quando esse recurso estiver habilitado;
  • apresentação de plataformas, websites e demais soluções digitais desenvolvidas;
  • outros recursos expressamente disponibilizados ao público.

4. Regras de uso

Ao utilizar este website, o usuário compromete-se a:

  • utilizar o website de forma lícita e compatível com sua finalidade;
  • não praticar atos que possam comprometer a disponibilidade, integridade ou segurança do ambiente;
  • não inserir conteúdo falso, ofensivo, fraudulento, abusivo ou ilegal;
  • não tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros, sistemas administrativos ou mecanismos internos sem autorização;
  • não tentar explorar vulnerabilidades ou contornar mecanismos de segurança;
  • não utilizar o website para envio automatizado de spam, malware ou qualquer conteúdo malicioso;
  • não utilizar os recursos disponibilizados de maneira que possa causar prejuízo ao responsável pelo website ou a terceiros.

5. Formulários e informações enviadas pelo usuário

Ao utilizar formulários de contato, newsletter, solicitações comerciais ou outros recursos interativos, o usuário declara que:

  • fornecerá dados verdadeiros, legítimos e, quando necessário, atualizados;
  • não enviará conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
  • não utilizará os formulários para envio de spam, publicidade não solicitada ou conteúdo malicioso;
  • está ciente de que seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade aplicável.

Quando houver área de comentários, o usuário também declara estar ciente de que seu nome ou identificação informada poderá ser exibida publicamente junto ao conteúdo publicado, caso o comentário seja aprovado.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos deste website, incluindo textos, projetos, identidade visual, elementos gráficos, interfaces, materiais autorais, organização editorial, códigos, soluções digitais e demais conteúdos originais pertencem a Pedro Bayma Teixeira ou aos seus respectivos titulares.

Marcas, logotipos, imagens, bibliotecas, tecnologias ou outros elementos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos proprietários.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, comercialização ou exploração dos conteúdos deste website sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação brasileira.

7. Projetos, produtos e serviços apresentados

O website poderá apresentar projetos próprios, plataformas, websites, sistemas e outras soluções digitais desenvolvidas ou mantidas por Pedro Bayma Teixeira.

As informações apresentadas possuem caráter institucional e comercial e podem ser atualizadas, modificadas, substituídas ou descontinuadas conforme a evolução dos projetos.

A apresentação de um produto, recurso ou funcionalidade no website não representa garantia de disponibilidade permanente, salvo quando expressamente estabelecido em contrato ou condição específica.

8. Links externos e serviços de terceiros

O website pode conter links, integrações ou referências a páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

O acesso a ambientes externos ocorre por conta do usuário e está sujeito aos termos de uso, políticas de privacidade e demais condições estabelecidas por seus respectivos responsáveis.

Pedro Bayma Teixeira não possui controle sobre o funcionamento, conteúdo ou práticas de websites e serviços externos.

9. Disponibilidade do website

São adotadas medidas razoáveis para manter o website disponível e funcionando adequadamente, mas não é garantida disponibilidade contínua ou ausência absoluta de erros, falhas ou interrupções.

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias em razão de manutenção, atualizações, problemas de hospedagem, falhas técnicas, serviços de terceiros, incidentes de segurança, casos fortuitos, força maior ou outros eventos fora do controle razoável do responsável.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, Pedro Bayma Teixeira não poderá ser responsabilizado por:

  • danos decorrentes do uso inadequado ou ilícito do website pelo usuário;
  • indisponibilidades temporárias ou interrupções técnicas fora de seu controle razoável;
  • conteúdos, serviços, produtos ou práticas de terceiros acessados por links externos;
  • falhas relacionadas à conexão de internet, dispositivos, navegadores ou sistemas utilizados pelo usuário;
  • incidentes decorrentes de serviços de hospedagem, infraestrutura ou fornecedores externos;
  • decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos publicados no website.

Nada nestes Termos de Uso tem como objetivo excluir responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

11. Segurança e medidas de proteção

O website é operado com medidas técnicas e administrativas de segurança consideradas adequadas à sua natureza e arquitetura.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente imune a falhas, ataques, vulnerabilidades ou incidentes de segurança.

O usuário também é responsável por adotar boas práticas de segurança em seus dispositivos, contas, navegadores e canais de comunicação.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste website observa a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Informações sobre dados coletados, finalidades, bases legais, armazenamento, compartilhamento, direitos dos titulares e canais de contato estão descritas na Política de Privacidade disponibilizada neste website.

13. Comunicações e solicitações comerciais

O envio de formulários de contato, solicitações de orçamento ou manifestações de interesse não constitui automaticamente contratação de serviço.

A contratação de projetos ou serviços poderá depender de análise da demanda, definição de escopo, condições comerciais e eventual formalização por meio de proposta, contrato ou outro instrumento apropriado.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas, comerciais, operacionais ou relacionadas aos recursos disponibilizados no website.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos relacionados ao uso deste website deverão observar o foro legalmente competente. Quando permitida a eleição de foro pela legislação aplicável, fica eleito o foro da comarca de Fortaleza / Ceará.

16. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, ao website ou aos serviços apresentados, entre em contato com:

Pedro Bayma Teixeira
Fortaleza / Ceará
E-mail: contato@pedrobayma.com.br